Por Lucas Luft
Estudante de Economia – UEPG
1 Introdução
O Brasil é um país condenado a se reencontrar com seus fantasmas. Toda vez que descobre uma nova fonte de riqueza, acredita ter encontrado a redenção econômica — e toda vez termina caindo na mesma armadilha: transformar o Estado em balcão de negócios. O ouro, o café, o pré-sal e, agora, a Bacia da Foz do Amazonas ilustram esse ciclo histórico de abundância e má governança.
À luz da Economia Institucional, especialmente das contribuições de Douglass North (1990) e Daron Acemoglu e James Robinson (2012), este ensaio parte da premissa de que o desenvolvimento econômico não depende apenas de recursos naturais, mas da qualidade das instituições que os administram. Instituições inclusivas promovem crescimento; instituições extrativas produzem concentração de poder e corrupção.
A recente liberação do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) à Petrobras para realizar estudos exploratórios na Bacia do Amazonas reacende uma ferida histórica. Este texto, porém, não afirma que haverá um novo escândalo de corrupção, mas busca emitir um alerta fundamentado na história econômica e institucional do país.
Em síntese, o objetivo é examinar o contexto atual sob a lente da recorrência histórica brasileira: quando o Estado se torna instrumento de poucos em nome do progresso de todos.
2 O legado do Petrolão: quando a riqueza do Estado se transforma em poder e corrupção
O Petrolão, revelado pela Operação Lava Jato em 2014, foi o exemplo mais visível da captura institucional do Estado brasileiro. A investigação revelou como diretores da Petrobras, empreiteiras e partidos políticos transformaram a maior estatal do país em uma máquina de desvio de recursos públicos.
De acordo com Acemoglu e Robinson (2012), instituições extrativas concentram poder em grupos que utilizam o aparato estatal para benefício próprio — exatamente o que ocorreu. O esquema envolvia contratos superfaturados e propinas destinadas a financiar campanhas e enriquecer políticos, com apoio de elites econômicas coniventes.
O resultado foi desastroso: a Petrobras perdeu credibilidade, o investimento produtivo despencou e o país mergulhou em recessão. O caso simbolizou a falência de mecanismos de controle e transparência, além da fragilidade das instituições brasileiras frente à pressão política.
O mais preocupante, contudo, é a tendência à repetição. O Brasil, historicamente, tende a tratar a abundância de recursos como um fim em si mesmo, e não como meio de fortalecimento institucional.
3 A licença do Ibama e o início da nova corrida pelo ouro negro amazônico
Em 20 de outubro de 2025, o Ibama concedeu à Petrobras licença ambiental para iniciar pesquisas de petróleo e gás na Bacia da Foz do Rio Amazonas, na chamada Margem Equatorial, próxima ao litoral do Amapá.
A decisão encerrou um impasse de mais de um ano entre técnicos, políticos e executivos da estatal. Após negar pedidos anteriores, o órgão reviu a posição, impondo condicionantes ambientais rigorosas, como monitoramento de fauna marinha e planos de emergência.
A licença permite perfurações exploratórias no bloco FZA-M-59, a 175 quilômetros da costa, e abre caminho para contratos bilionários de logística, infraestrutura e transporte.
É nesse momento que as instituições são testadas. Conforme Douglass North (1990) enfatiza, os incentivos moldam o comportamento dos agentes — e quando os incentivos econômicos e políticos convergem para a captura, o resultado tende à ineficiência e à corrupção.
A história brasileira mostra que, sem controle independente, qualquer avanço técnico pode se transformar em oportunidade para ganhos privados em detrimento do interesse coletivo.
4 O Petrolão 2.0: o velho vício em nova embalagem
O Brasil parece condenado a transformar promessas de progresso em disputas por poder. A exploração da Bacia do Amazonas traz à tona o risco de um novo ciclo extrativista, descrito por Acemoglu e Robinson (2012) como típico de sociedades com instituições centralizadoras e pouco inclusivas.
O Petrolão 2.0, aqui mencionado, não é uma previsão, mas um alerta institucional. A corrupção pode se reinventar — agora com aparência de sustentabilidade: fundos ambientais desviados, consultorias falsas, compensações infladas e verbas “verdes” redirecionadas sob o discurso da “transição energética”.
É a corrupção adaptada à era ESG: limpa no marketing, suja na prática.
A Amazônia, por sua dimensão e isolamento, favorece essa vulnerabilidade. Longe dos centros de fiscalização, com poder concentrado e contratos de difícil acompanhamento, as condições que favoreceram o antigo Petrolão voltam a se alinhar.
Segundo North, o desenvolvimento só se consolida quando há instituições que limitam o poder e garantem previsibilidade — algo que o Brasil ainda luta para consolidar.
5 Boas notícias ou estratégia eleitoral?
As aprovações recentes — como a liberação da exploração de petróleo e gás na Bacia da Foz do Rio Amazonas pela Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) — coincidem com o calendário político brasileiro: com vistas à eleição presidencial de 2026. Isso levanta a hipótese de que tais medidas possam funcionar não apenas como avanços econômicos ou ambientais, mas também como instrumentos de fortalecimento eleitoral.
O governo federal tem adotado um padrão claro: lançar anúncios de mega-projetos, dar visibilidade a obras ou autorizações estratégicas, e enfatizar o tom de “soberania nacional” e “desenvolvimento” — lógica que gera foto, manchete e agregação de apoio institucional. Um artigo recente chamou de “kit reeleição” o conjunto de medidas de estímulo e programas populares adotados pelo governo com “efeito de curto prazo” para captar apoio.
Mesmo que formalmente não se trate de campanha eleitoral, o alinhamento temporal e o impacto simbólico dessas decisões sugerem que o benefício político está sendo considerado.
No caso da exploração na Amazônia, além dos impactos ambientais e econômicos, há uma forte carga simbólica: nacionalismo, recurso natural, fronteira ainda “intacta” sendo aberta ao desenvolvimento. Essa combinação é perfeita para reforçar uma narrativa de poder que “recoloca o Brasil no mapa” — e essa narrativa é eleitoralmente valiosa.
Não se afirma aqui que exista má fé ou corrupção nessa estratégia — mas sim que o processo — embora legítimo — pode estar imbricado num ciclo político cujo objetivo não se limita ao bem público.
O alerta institucional que este ensaio propõe é simples: quando decisões de grande impacto econômico ou ambiental se tornam também instrumentos de visibilidade política, aumentam os riscos de que os mecanismos de controle, licitação e transparência sejam ofuscados pelo calendário eleitoral. A captura política do Estado, algo já observado na literatura da economia institucional, pode ganhar impulso justamente nesse entroncamento entre “desenvolvimento” e “legitimidade política”.
6 Conclusão: o verdadeiro campo de batalha
O destino do Brasil nunca foi decidido na riqueza de seu solo, mas na pobreza de suas instituições. A exploração da Foz do Amazonas não é, em si, o problema — o problema é o ambiente institucional em que ela ocorre. A história mostra que, quando o Estado brasileiro se aproxima de grandes oportunidades econômicas, surgem também os incentivos para a captura do poder e o uso político do patrimônio público.
O desafio agora não é apenas técnico ou ambiental; é moral e institucional. O país precisa provar que é capaz de administrar um projeto bilionário sem transformar o interesse público em capital político. O verdadeiro teste não está nos poços de perfuração, mas nas salas onde se assinam contratos, definem-se licenças e se moldam narrativas.
Como ensinam Douglass North e Daron Acemoglu, o desenvolvimento não acontece quando o Estado se agiganta, mas quando ele se limita e se submete às próprias regras que cria. O Brasil ainda luta para alcançar esse estágio de maturidade. Cada avanço tecnológico, cada descoberta, cada “boa notícia” só terá sentido se vier acompanhada de transparência e responsabilidade.
A Amazônia, símbolo do que o país tem de mais grandioso, pode ser também o espelho do que ele tem de mais frágil. O que está em jogo não é apenas petróleo — é a credibilidade das instituições que dizem representá-lo.
E aqui fica o ponto de ruptura: o Brasil não precisa temer um novo Petrolão; precisa temer continuar sendo o mesmo país que o tornou possível.
Se o futuro repetir o passado, não será por destino — será por escolha.
Referências
- ACEMOGLU, Daron; ROBINSON, James. Por que as nações fracassam: as origens do poder, da prosperidade e da pobreza. Rio de Janeiro: Elsevier, 2012.
- ACEMOGLU, Daron. The Narrow Corridor: States, Societies, and the Fate of Liberty. New York: Penguin Press, 2019.
- CNN BRASIL. Ibama aprova última fase de licença para Petrobras explorar Foz do Amazonas. São Paulo, set. 2025. Disponível em: https://www.cnnbrasil.com.br/economia/negocios/ibama-aprova-ultima-fase-de-licenca-para-petrobras-explorar-foz-do-amazonas/.
- GAZETA DO POVO. Ibama aprova plano da Petrobras e processo para explorar Foz do Amazonas avança. Curitiba, 19 maio 2025. Disponível em: https://www.gazetadopovo.com.br/economia/ibama-aprova-plano-da-petrobras-e-processo-para-explorar-foz-do-amazonas-avanca/.
- NORTH, Douglass C. Institutions, Institutional Change and Economic Performance. Cambridge: Cambridge University Press, 1990.
- REUTERS. Brazil’s Petrobras gets green light to drill near mouth of Amazon River. Londres, 20 out. 2025. Disponível em: https://www.reuters.com/business/energy/brazils-petrobras-authorized-drill-foz-do-amazonas-region-2025-10-20/.
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